O escritório de Luiz Fernando Cassiano de Freitas respeita a privacidade de seus clientes e terceiros com os quais interage, comprometendo-se a proteger os dados pessoais coletados durante a prestação de serviços jurídicos e no uso de suas plataformas de comunicação.
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para a execução dos serviços jurídicos contratados, cumprimento de obrigações legais e administrativas, e comunicação com os clientes. Informações como nome, endereço, telefone, e-mail e outros dados pertinentes são tratados de acordo com a legislação vigente.
Os dados pessoais são armazenados de forma segura, utilizando sistemas de proteção adequados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. O escritório adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a integridade e a confidencialidade das informações.
As informações pessoais não serão compartilhadas com terceiros, salvo quando necessário para a execução de atividades relacionadas aos serviços jurídicos, cumprimento de determinações legais ou judiciais, ou mediante autorização expressa do titular dos dados.
Os titulares dos dados têm direito a acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para exercer esses direitos, é necessário entrar em contato pelo e-mail ou telefone do escritório.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas do escritório ou na legislação vigente. Recomenda-se a consulta regular para verificar possíveis modificações.
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail lfcf@adv.oabsp.org.br ou pelo telefone (18) 99808-6272.
O escritório de Luiz Fernando Cassiano de Freitas reforça o compromisso com a transparência e a segurança na gestão de dados pessoais.