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Luiz Fernando Cassiano de Freitas
Luiz Fernando Cassiano de Freitas
Atuação em demandas judiciais que envolvem disputas societárias, dissoluções de sociedades, execuções de contratos comerciais, cobrança de dívidas e ações de responsabilidade civil empresarial. O trabalho inclui representação em processos de falências, recuperações judiciais e habilitação de créditos, além de litígios relacionados à propriedade intelectual e concorrência desleal. O foco está na defesa técnica em juízo para resolver conflitos que impactam diretamente as atividades empresariais.
Advogado empresarial em Birigui - SP
Assistência Jurídica em Direito Empresarial
Assistência Jurídica em Direito Empresarial
Execução e Cobrança
Execução de títulos de crédito, como notas promissórias e duplicatas.
Cobrança judicial de dívidas empresariais.
Defesa em ações de cobrança contra empresas.
Contratos e Obrigações
Ação de execução e revisão de contratos comerciais.
Anulação ou rescisão de contratos.
Defesa em ações por descumprimento contratual.
Falências e Recuperações
Pedido de falência de empresas inadimplentes.
Acompanhamento de processos de recuperação judicial ou extrajudicial.
Representação de credores em habilitação de créditos em processos de falência.
Ação de declaração de insolvência.
Propriedade Intelectual
Defesa em ações de contrafação (uso indevido de marcas ou patentes).
Proposição de ações para abstenção de uso indevido de propriedade intelectual.
Busca e apreensão de produtos que infrinjam direitos autorais ou de marcas.
Concorrência Desleal
Ações judiciais para impedir práticas comerciais desleais.
Representação em litígios relacionados a espionagem industrial ou apropriação indevida de segredos comerciais.
Atuação em Execuções Fiscais
Defesa em execuções fiscais contra empresas.
Contestação de cobranças indevidas ou duplicadas.
Outros Litígios Empresariais
Representação em ações por responsabilidade civil empresarial.
Demandas sobre violação de cláusulas contratuais de não concorrência.
Disputas relacionadas a contratos de locação comercial.
Propriedade de Imóveis
Ações de reintegração de posse, despejo ou manutenção de posse de imóveis empresariais.
Mandados de Segurança
Propositura de mandados de segurança para garantir direitos empresariais violados por atos de órgãos públicos ou privados.
Precisa de Assessoria Jurídica?
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Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
O que fazer quando um cliente não paga uma dívida empresarial? ?
O que fazer quando um cliente não paga uma dívida empresarial? ?
É possível ajuizar uma ação de execução de título extrajudicial, como cheque ou nota promissória, ou uma ação de cobrança, caso não exista um título executivo, para recuperar o valor devido.
Minha empresa pode cobrar juros e multa por atrasos de clientes?
Minha empresa pode cobrar juros e multa por atrasos de clientes?
Sim, desde que os encargos estejam previstos em contrato ou acordo previamente firmado. Caso contrário, aplicam-se os limites estabelecidos pela legislação.
Como proceder em caso de inadimplência em contratos comerciais?
Como proceder em caso de inadimplência em contratos comerciais?
O primeiro passo é analisar as cláusulas contratuais. Se o contrato prevê penalidades ou ações específicas, elas podem ser aplicadas. Em caso de litígio, uma ação judicial de execução ou rescisão contratual pode ser necessária.
O que é uma ação de dissolução de sociedade e quando ela pode ser requerida?
O que é uma ação de dissolução de sociedade e quando ela pode ser requerida?
A ação de dissolução de sociedade ocorre quando os sócios desejam encerrar a atividade empresarial ou há conflito insanável entre eles. Pode ser requerida judicialmente em casos de desvio de finalidade, má gestão ou violação do contrato social.
Quais são os riscos legais em disputas de concorrência desleal?
Quais são os riscos legais em disputas de concorrência desleal?
Práticas como apropriação de segredos comerciais ou uso indevido de marca podem gerar ações judiciais, com condenações que incluem indenização por perdas e danos e a obrigação de cessar a prática ilícita.
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